quarta-feira, 4 de março de 2009

Num espaço que se pretende, também, de informação segue lista de temas a apresentar nas aulas e respectiva calendarização*:

2 de Abril
O âmbito da jurisdição administrativa e suas transformações
(Edmilson da Costa Lima e Bruno Carvalho)
Organização dos Tribunais Administrativos e Fiscais
(Isilda Mariquitos e Cláudio Jorge)

16 de Abril
Cumulação de pedidos
(Ana Fonseca e Ana Maria Vidigal)
Acção especial de impugnação de actos administrativos
(José Carlos Parente)

30 de Abril
Contencioso dos regulamentos: declaração de ilegalidade por omissão
(Isabel Alves da Silva e António Pedro Monteiro Delgado)
Acção administrativa comum
(Rodriguez Correia)

7 de Maio
Acção de responsabilidade civil
(Élia Mouro e Paulo Arantes Junior)

14 de Maio
Contencioso eleitoral
(Rui Aleixo e António Mota Pinto)
Intimação para a prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões
(Manuel Gouveia Pereira e Fernanda Fragoso)

21 de Maio
Intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias
(Ana Isabel Fernandes e Vanda Manso)
Providências cautelares
(Manuela Arraios Faria e Paula Abrantes)

________________________
* sujeito a confirmação pelo Prof.

Sem comentários:

Enviar um comentário